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Termos e condições Bárbara oliveira Nutrição LDA

Sobre o Serviço das Consultas de Nutrição:

Após a consulta ser agendada, entraremos em contacto no prazo de 48 horas úteis para dar início do acompanhamento nutricional on-line.
NOTAS:
-O acompanhamento é individual e intransmissível;
-Caso pretenda reagendar a marcação de uma consulta, deve avisar a Nutricionista responsável num prazo superior a 24 horas. Caso contrário, salvo excepções justificadas, a consulta fica considerada como dada;
–As consultas remarcadas (com a devida justificação) terão um prazo de 1 mês a partir da marcação inicial para a sua realização.

Aceitação e alterações aos Termos e condições de utilização:

Ao aceder ao site Bárbara Oliveira Nutrição (barbaraoliveira.pt), concorda em cumprir com todas as leis locais aplicáveis, regulamentos e todos os nossos termos de serviço.

A Bárbara Oliveira Nutrição LDA, com sede na Rua do Pedregal de Baixo nº10 1ºA, 2705-648 SÃO JOÃO DAS LAMPAS, Portugal e com o NIPC 515524174, enquanto responsável pelo tratamento mantém este site para uso individual.

O utilizador deste site deverá abandoná-lo se não aceitar os Termos e Condições de Utilização.

A Bárbara Oliveira Nutrição LDA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos enquanto da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades dos serviços, produtos ou alterações por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados no site, deverá deixar de utilizar o mesmo.

Os conteúdos do nosso site estão protegidos com direitos autorais e marca comercial.

Uso de licença:

Poderá temporariamente baixar temporariamente alguns dos nossos dados/ informações do site barbaraoliveira.pt, apenas para visualização transitória e não comercial.

Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site barbaraoliveira.pt;
  • remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada com efeito efetivo e imediato.

Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.

Isenção de responsabilidade:

Os materiais do site barbaraoliveira.pt são fornecidos “como estão”. A Bárbara Oliveira Nutrição LDA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Bárbara Oliveira Nutrição LDA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

Limitações

Precisão dos materiais:

Os materiais contidos no site barbaraoliveira.pt poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.

Por esta razão a Bárbara Oliveira Nutrição LDA não garante que os dados contidos no seu website sejam precisos, completos ou atuais.

A Bárbara Oliveira Nutrição LDA encontra-se em pleno direito de alterar ou apagar quaisquer dados contidos no seu website em qualquer momento e sem aviso prévio.

Links:

A Bárbara Oliveira Nutrição LDA não se responsabiliza por quaisquer websites conectados ao seu. O uso de qualquer site vinculado ao site barbaraoliveira.pt é por conta e risco do usuário que utiliza este link.

Modificação do presente regulamento:

A Bárbara Oliveira Nutrição LDA está no direito de modificar este presente regulamento a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do website barbaraoliveira.pt admite a concordância da versão atual dos termos de utilização.    

 

Lei aplicável:

Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com a Bárbara Oliveira Nutrição LDA e ao utilizar o nosso Website você compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.

Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de barbara@barbaraoliveira.pt

Direito de Resolução

O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.

O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia

(i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;

(ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; ou

(iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A realização da formação no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.

O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.

Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução.

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda.

No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, referência multibanco, o reembolso será creditado nas respetivas contas.

Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque ou transferência bancária para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

Última Atualização: 9 de Agosto 2023

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